No prazo de noventa dias, a vencer em janeiro de 2010, as obras de infra-estrutura terão começado no antigo terreno do Asilo Betel. Em seguida, o terreno será loteado e repassado para os Sem Teto, que construirão, por conta, com a escritura na mão, as suas casas, seguindo o padrão da moradia econômica. A Prefeitura vai doar as plantas e prestar gratuitamente o serviço de acompanhamento técnico de engenharia: assim se resume o novo compromisso da Prefeitura com as 200 famílias da Associação dos Moradores Sem Teto de Castilho (AMST), firmado na última quarta-feira, dia 14 de outubro de 2009.
Em Assembléia Extraordinária no próprio acampamento, com a presença de Jocelim Pinhanelly (diretor do departamento de Administração), William Ricardo Correa Calestini (Engenheiro Civil), Edimilson [Fom] Pereira (assessor de Ações Governamentais) e Irani Alves de Oliveira (Diretora de Assistência, Previdência e Habitação) – conforme requisição do Fórum da Cidadania de Castilho –, o acordo foi festejado pelos Sem Teto. Embora lhes houvessem sido prometidas 200 casas populares a custo-zero durante a campanha eleitoral, os/as acampados/as compreenderam que é melhor um passarinho na mão que dois voando. Com o loteamento minimamente urbanizado garantido pela Prefeitura, com rede de saneamento e eletricidade, guias e sarjetas, as famílias poderão, em vez de desperdiçarem dinheiro com aluguel, investir na construção da casa própria. O plano é cair para dentro o mais rápido possível e continuar fiscalizando o andamento da empreita.
Segundo Luciene, presidenta da AMST, as obras já estão atrasadas. “A Prefeitura tinha dito que a infra ia começar agora em outubro e o terreno estaria pronto no final de 2009. O prazo estourou e nem o topógrafo veio. Para não ficarmos ao deus-dará, como aquelas 1.200 famílias inscritas no programa do PSDB da CDHU, decidimos renegociar com a Prefeitura. Estou muito grata que eles tenham vindo até o acampamento falar diretamente com a base. Acho que o novo acordo foi bom para ambas as partes, porque foi realista. As famílias mostraram que estão na precisão, unidas, organizadas e determinadas a conquistarem o seu objetivo, que é o direito a ter uma moradia digna; e, desta vez, a Prefeitura não prometeu o que não pode cumprir. Como as conversas só aconteciam no gabinete, quem passava por mentirosa era eu. Só faltou dizer quando a infra vai ficar pronta. Mas, claro, uma coisa de cada vez. Em janeiro, começam as obras.”
O compromisso foi registrado em Ata, assinada pelos representantes da Administração e pelas famílias acampadas. Também estiveram presentes Pedro Boaventura, vice-prefeito, e os vereadores José Borges (PSC) e Nelson [Cacete] Pereira (PSL), que concordaram em levar o assunto para o Plenário da Câmara e facilitar a parte legal, incluindo o recurso orçamentário. Hoje, a Prefeitura tem em caixa R$ 350 mil reservados para os Sem Teto, enquanto a obra está estimada em perto de um milhão de reais.
As famílias também esperam contar com a Câmara para que a AMST seja soberana no processo de seleção dos beneficiados. “Ninguém pode segurar o seu lote sem construir em cima”, afirmou Luciene, “mas a gente sabe que nem todo mundo tem o dinheiro para levantar uma casa da noite pro dia. É muito bom que os vereadores estejam conosco nessa hora. Temos que firmar critérios para garantir que nenhum Sem Teto perca o seu direito. Temos clareza sobre três coisas: primeiro, o lote tem de ficar invendável por dez anos; segundo, a casa não pode virar objeto de aluguel; e, terceiro, o prazo pra concluir a casa tem de ser o mais justo possível, conforme a renda das famílias. Aliás, a gente não abriu mão do custo-zero do nosso direito. Acho que as autoridades aqui presentes entenderam muito bem que a gente não quer morar numa favela. Isto seria uma desgraça para nós e para Castilho. Por isso, estamos em cima da Prefeitura e da Câmara e vamos continuar lutando. Seria ótimo se o financiamento das casas fosse pelo programa do Lula “Minha Casa, Minha Vida”, que é o mais barato atualmente. O Pedrinho [Boaventura] tem nos ajudado muito, junto com o Toninho da Ilha Solteira, que é assessor do Arlindo Chinaglia (dep. Federal / PT).”
Movimento Sem Teto de Castilho: Construindo o Futuro dos Nossos Filhos!
