Castilho/SP, julho de 2009.
PROMOÇÃO SOCIAL DESTRATA E DESCUIDA DE SEUS PRÓPRIOS ASSUNTOS
>>> Recebemos muitas reclamações de maltratos no balcão da Promoção Social. Os necessitados são recebidos com desrespeito, indiferença ou pressa, e escutam sempre grandes e redondos: “NÃO”. A justificativa também é sempre a mesma: “falta recurso”.
Mas o povo não é bobo. Falta recurso para atender as urgências da população (cesta básica, roupas, remédios, transporte, fraldas geriátricas etc.), porém, para as festas organizadas pela Promoção Social, nunca falta dinheiro. Temos olhos para ver que a primeira-dama mandou reformar a luxuosa S-10 (cabine dupla), comprada na gestão anterior, e anda gastando petróleo a torto e a direito, com motorista pago pela Prefeitura – enquanto em outros departamentos, diretores e demais funcionários, inclusive o vice-Prefeito, que realmente precisam visitar bairros e comunidades distantes, não dispõem de meios para se locomoverem.
Sempre que a primeira-dama vai a alguma reunião, afirma que está ali a pedido do marido – demonstrando com isso que o dr. Antônio não consegue administrar o município como deveria ser e que os diretores e assessores, indicados por ele, não têm competência? É ela quem vai discutir e resolver tudo: com o funcionalismo, com o rural, com a saúde, com a educação. Esse não deveria ser o papel da primeira-dama nesta gestão. Para que diretores de departamento, então? Não foi essa a promessa de campanha do dr. Antônio e, sim, realizar uma Administração Participativa, indo, ele próprio e seus diretores, aos bairros e comunidades rurais, identificando os problemas e ouvindo sugestões da população e das entidades para resolvê-los, e implantar o Orçamento Participativo.
Acreditamos que o papel da primeira-dama é ajudar na Promoção Social. Para isso, ela deve estar mais presente no local e garantir um bom atendimento naquele departamento. Se ela quer tanto ajudar a Administração... que comece organizando a própria casa. Isso já estaria de bom tamanho.
FÓRUM DA CIDADANIA DE CASTILHO DESCOBRE FALHA NA VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO
>>> Na reunião do F.C.C. com o prefeito Antônio Carlos Ribeiro, no dia 23 de junho de 2003, ficou flagrado um esquecimento gravíssimo da Administração com a saúde de nossas crianças. A vacinação contra poliomelite não chegou a todos os acampados, assentados e sitiantes do município. Há desentendimento de quantas seriam as vítimas do descaso público. Para a Prefeitura, seriam apenas três, do acampamento José Martí (MST). Para o F.C.C., são mais de trinta, espalhadas por todo o meio rural. Tudo isso aconteceu porque a Prefeitura não renovou o contrato com os agentes de saúde – e, até hoje, ainda estamos sem! Exigimos a volta e a ampliação do PSF – Programa “Saúde da Família”.
Até aqui, conquistamos o compromisso de estender o prazo de vacinação; e, desta vez, um carro-de-som passou com antecedência avisando data e local do serviço, para que não houvesse mais desencontros, compreendendo que campanha de saúde é, em primeiro lugar, informação, dedicação e programação. ATENÇÃO: se o seu filho/a não foi vacinado/a, procure um posto médico com urgência – afinal, com saúde não se brinca. Vide a bula com o escândalo dos remédios vencidos!
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TRABALHOS À NOITE, TRANSCRIÇÃO DAS SESSÕES E ANTECIPAÇÃO DA PAUTA JÁ!
>>> Com o objetivo de fiscalizar os vereadores e priorizar a transparência do legislativo, o F.C.C. exige que os assuntos a serem votados no plenário da Câmara sejam divulgados e publicados com antecedência. Para isso, os vereadores dispõem de rádio, internet e demais meios de comunicação escritos, conforme prevê a Lei Orgânica do Município, artigo 92 (princípio da utilidade pública).
A nosso ver, é uma tentativa de boicotar a democracia que os trabalhos da Câmara ocorram segunda-feira pela manhã. Solicitamos que as sessões aconteçam uma vez por semana, em dia útil, mas no período noturno, a partir das 20 horas. Desejamos, igualmente, a publicação, na íntegra, das transcrições das sessões, ordinárias e extraordinárias, para análise e arquivo pelos interessados em geral.
Aproximar o povo dos atos de seus “representantes profissionais”, isto é, estreitar a vida política do município com a sua dinâmica institucional, não só em época de eleição. Se não há pauta para mostrar com antecedência à população, com propostas e projetos para debate, significa, na melhor das hipóteses, que não há plano de governo sendo colocado em prática; e a governabilidade faz-se nas coxas, ao gosto de barganhas e avacalhações. Transcrição das sessões e antecipação da pauta, pela noite, já!
SEM TETO NÃO VÊEM A HORA DE COMEÇAREM AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
>>> Após a manifestação ocorrida no Paço municipal, no dia 10 de junho, e a constante presença e cobrança junto ao legislativo, as tão sonhadas casas populares dos Sem Teto estão mais perto de se tornarem realidade. Falta a Prefeitura iniciar com urgência os trabalhos de terraplanagem e saneamento básico, entre outros. O que Antônio Ribeiro prometeu em reunião com o F.C.C. no dia 8 de julho de 2009. A nossa luta está apenas começando - e seguimos decididos e conscientizados!
FÓRUM DA CIDADANIA DE CASTILHO DE OLHO NO CONCURSO PARA SAÚDE
>>> O F.C.C. solicitou, a Prefeitura negou, por isso o caso está agora no Ministério Público. Depois de ouvirmos denúncias sobre possíveis irregularidades no processo seletivo da saúde, protocolamos um requerimento junto à Prefeitura solicitando participação de representantes do F.C.C. na “apuração dos resultados do referido concurso”, realizado no dia 28 de junho, assim como “acesso às provas corrigidas”. Fizemos isso porque corria o boato que alguns candidatos, por acaso parentes e apadrinhados de pessoas com cargos na Administração municipal, já estariam com suas vagas garantidas.
Mas a Prefeitura negou o pedido. O que a Administração está escondendo? Quem não deve não teme. Diante desse fato, nós protocolamos, desta vez junto ao Ministério Público, um segundo requerimento, para garantir que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência sejam devidamente respeitados, conforme os artigos 4º. e 5º. da Constituição Federal e o artigo 182 da Lei Orgânica do Município de Castilho. F.C.C.: em luta pelos direitos dos cidadãos!
DANÇA DAS CADEIRAS NA PREFEITURA: QUEM SERÃO AS PRÓXIMAS VÍTIMAS?
>>> Em seis meses, já aconteceu mais de uma dezena de obscuras mudanças nos cargos de diretoria de departamentos e divisões, entre demissões, renúncias e trocas. As demissões, até hoje, não ficaram bem explicadas para a população. Qual o verdadeiro motivo? Por incompetência? Ou por não aceitar que imposições pessoais, duvidosas e exteriores à autoridade do setor afetassem o bom andamento dos trabalhos? As renúncias, por sua vez, foram abafadas: certos diretores, que não comungavam do estreito cocho municipal de amizades e favores, sem meios de atuarem e cumprirem as metas, assumidas frente à população durante a campanha, para preservarem a própria imagem e a sua dignidade, preferiram o afastamento, ao custo de encontrarem-se desempregados. “Mas jamais se submeter aos caprichos de uma desvairada ditadura”, é o que dizem. E quanto às trocas? Seria a Prefeitura um laboratório de estágios e livres experiências, feito um jogo de peças de encaixe-se? Ora, dona Carmela, se não serve pra panela, por que vai pra baixela?
Essa dança das cadeiras não tem ficado barato para os cofres públicos... o povo é quem está pagando essa conta. Quando foi anunciada a equipe de primeiro escalão, no final de 2008, havia um projeto político e uma proposta de trabalho. Que não foram e que não estão sendo cumpridos. Por isso, o F.C.C. vem a público, em mais esta oportunidade (e em quantas mais se fizerem necessárias), exigir dos ocupantes da vez da Administração pública seriedade, impessoalidade, responsabilidade e, principalmente, o cumprimento integral do programa de governo que levou o dr. Antônio – não sozinho – à chefia do executivo.
Por isso: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JÁ!, conforme promessa de campanha. Para não mais dependermos de uma ou de outra pessoa, da honra, da palavra, da boa ou da má vontade de políticos profissionais, mas, somente, de estruturas transparentes e, acima de tudo, do povo unido e organizado.
FÓRUM DA CIDADANIA DE CASTILHO PROPÕE SEMINÁRIO SOBRE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
>>> O esquecimento em que se encontram os bairros do Nova Iorque e das Laranjeiras, há muitos anos, desde gerações pioneiras, enfim, acabaria; Castilho I e II (Leão), Cavalo Queimado, Palmerinha, Alípio (Caveirinha), entre outros, além das comunidades rurais (acampamentos, assentamentos e sítios), não mais seriam meros espectadores, mas verdadeiros atores, agentes públicos de desenvolvimento integrado e sustentável dos programas e das políticas públicas do município. Com representantes de cada lugar.
Porque, com o Orçamento Participativo (O.P.), os moradores terão assegurado o direito de decidir, a verba para debater, elaborar, fiscalizar e executar as melhorias desejadas. Onde, como, quanto e quando, com participação direta. O F.C.C. propõe seminário sobre Orçamento Participativo (O.P.), para fazer igual ou até melhor do que já aconteceu e acontece em cidades como Osasco, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza... vamos trabalhar juntos para isso acontecer o mais breve possível! █
Fórum da Cidadania de Castilho: Construindo os Alicerces do Poder Popular!
ABRA – AMST – CUT – ECONG – FERAESP – MST – SSPMC – STR
