Comentando a segunda audiência pública

Sobre Audiência Pública realizada dia 12 de março de 2010
relativa à licitação para a concessão do serviço de água e esgoto em Castilho.

FÓRUM DA CIDADANIA ACUSA PREFEITURA DE CASTILHO DE REPRESAR INFORMAÇÕES

“A população precisa saber que o preço da água vai aumentar 170%. E que ainda há tempo de reverter essa medida descabida”, afirmam lideranças.

Na segunda audiência pública sobre a problemática da água e do esgoto, o palestrante convidado pela Administração, o sr. André Oliveira Castro, professor na Universidade de São Caetano do Sul, apresentou o seguinte:



10 mil litros d’água = R$ 17,64.



“Isso significa que, por menor quantidade de água, a população vai pagar muito mais”, afirmou o sr. Chico Bucieri (membro do Núcleo Executivo do Fórum da Cidadania de Castilho e do coletivo regional da direção do MST em Andradina). “Hoje, pagamos R$ 9,80 por 15 mil litros de água. Então, o litro de água custa R$ 0,000653. Se o serviço for mesmo repassado à empresa privada, nos termos em que o cobiça a Administração, o preço do litro de água vai saltar pra R$ 0,001764. Esses zeros na frente depois da vírgula não nos podem enganar. Será um aumento de 170%.

“É mais que o dobro!”, continua Chico. “Vai esfolar os domicílios e os estabelecimentos comerciais da cidade. E pra quê? Pra tornar o negócio suficientemente atrativo na licitação? Ora, é irracional. Vai prejudicar a maioria e beneficiar um punhado de colarinhos brancos. Vai contra todos os esforços de distribuição de renda que o país tem feito ao longo dos oito anos do governo Lula.”

Exemplos concretos.

O Fórum da Cidadania visitou várias casas na cidade e fornece o seguinte exemplo, que considera o de uma casa média: “Marido, mulher, dois filhos em idade escolar. Lavam roupa de duas a três vezes por semana; lavam os cômodos e o quintal uma vez por semana. O carro, na medida do necessário. Diariamente, as refeições, o banho, a pia, a descarga. A conta d’água do mês passado dessa casa foi de R$ 16. Isto é, gastaram 25 mil litros d’água.

“Muito bem. A proposta do Prefeito é que essa conta suba, de cara, pra R$ 44, pela mesma quantidade de água gasta. Com a taxa do esgoto aumentando também, chutem de quanto será o arrocho no orçamento doméstico.”

O Fórum da Cidadania relata que também visitou uma padaria. “Eles gastam, no mês, R$ 300 de água. Se o aumento for, também, de 170%... srs. comerciantes, tirem o lápis detrás da orelha e verifiquem quanto vai ficar essa brincadeira. É preciso tomar uma providência imediatamente.”

Esconde-esconde.

Contudo, o Fórum reconhece que o sr. André não disse qual será a base de preços a serem praticados para o comércio. Sobre isso, Chico é enfático: “A tática da Administração foi represar as informações fundamentais. Esconderam, desconversaram. De nada adiantou, contudo.

“O sr. André, com todo respeito, fez uma exposição evasiva, superficial e inconcludente. Já a mesa, coordenada pelo sr. José Maria Oliveira, diretor do departamento de água e esgoto, que será extinto, aliás, impôs um protocolo desnecessário, pra cercear a participação popular. Obrigou toda manifestação da Plenária a se efetuar através de perguntas por escrito. Por escrito! Em cada papelzinho, sete linhas apertadas. Não tinha nem quinze pessoas presentes. Nós já demonstramos que os baderneiros e terroristas não somos nós, em diversas oportunidades. Aquele protocolo foi pra não deixar a gente se expressar, pra nos calar. Mas sabe o que aconteceu? Aceitamos as regras do jogo e vencemos o debate na segunda pergunta.”

“Tanto foi assim que a mesa engoliu seco, ficou sem resposta e, afinal, teve que ceder o microfone pros membros do Fórum da Cidadania. Contamos da experiência de Guaraçaí, de Braúna, de Ilha Solteira, que nós pesquisamos. Nessa hora, quando eles mesmos quebraram o seu estimado protocolo, a gente teve certeza: provamos que a concessão de uso (a privatização, a terceirização) não é alternativa pros problemas do abastecimento e do saneamento básico em Castilho.

Desmascaramento.

“Nosso ponto de honra foi contestar o sr. André nisto: ele afirmara que os preços propostos estariam abaixo da média regional. Mentira. Simplesmente, ele havia excluído os municípios cuja tarifa não interessavam pra sua conta. Aí ele teve de admitir, meio envergonhado, que estava ali tão-somente pra justificar a escolha do Prefeito. Mas, que, com certeza – ele disse isto! –, havia outras opções tão ou mais interessantes que aquela.

“Perguntamos, também, como o sr. André havia chegado àqueles valores, 10 mil litros = R$ 17,64. Ele não teve resposta. Disse que eram valores pra licitação, pra tornar o sistema viável.

"Aí, insistimos: "foram feitos os estudos pra saber quanto vai custar a manutenção e a reforma do sistema?" Na maior, ele respondeu: "- Não. Não foram feitos os estudos nem as projeções." Que desrespeito!"

Chico afirma: “Isto não quer dizer que os números sejam aleatórios, não. Quer dizer que tudo está sendo pensado pra dar lucro, com o suor do pobre, pra empresa que vai ganhar a licitação. Nem na melhora do sistema estão pensando, está claro.”

Conclusão.

“Mesmo que tenha escorrido só um filetinho de informações naquela Audiência pública, a verdade jorrou. Se a Administração tem caráter, se os vereadores querem representar o povo desta cidade, eles têm que voltar atrás.

“Ainda dá tempo. Senão, 170% de aumento. Não só na conta d’água: também no saldo de preocupações, na gargalo dos sonhos mais humildes, na economia de tudo quanto hoje a gente nem poderia gastar”, conclui Chico.