portal da transparência - 2009

Fonte: < http:// www . portaltransparencia . gov. br / PortalTransparenciaListaAcoes .asp?Exercicio=2009&SelecaoUF=1&SiglaUF=SP&NomeUF=SÃO%20PAULO&CodMun=6321&NomeMun=CASTILHO&ValorMun=8.595.972,38&Pagina=2 >

Transferência de Recursos por Estado/Município
UF: SÃO PAULO Exercício: 2009 salvar arquivo imprimir
Totais da Consulta Descrição do total Valor
Total destinado ao Estado: R$ 20.167.882.561,82
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 7.066.932.291,11
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 13.100.950.270,71
Total destinado ao município CASTILHO: R$ 8.595.972,38

Selecione o(a) "Ação Governamental" para obter o detalhamento do valor
Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente
Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 162.003,60
Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 196.400,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 73.961,68
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 150.947,39
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 135.247,76
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação - CEX 65.020,52
Assistência Social 8664 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social Agente Jovem 780,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 35.478,60
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 343.210,27
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 4.831.007,24
Organização Agrária 8396 - Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento Infra-estrutura 520.000,00
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 36.768,16
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 8.337,10
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 340.285,11
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 385.762,00

Página 1/2

« Primeira | ‹ Anterior | Próxima › | Última » | Página:

Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 28.957,94
Comércio e Serviços 4620 - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno 100.000,00
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 31.469,01
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 20.880,62
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 458,33
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 143.248,16
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 713.445,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 202.416,32
Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM 4.026,26
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 64.595,11
Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária 1.266,20

Página 2/2