O projeto tem característica de pesquisa e não cabe o financiamento pelo Proinf

Prezados(as) Senhores(as):



A DFDA-SP/MDA (Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo) esclarece as seguintes questões em relação à mensagem veiculada pela Secretaria do MST de Andradina:



1 – O projeto intitulado “Diagnóstico Rural dos Municípios de Andradina e Castilho”, que tem como proponente a Prefeitura Municipal de Castilho, foi analisado pelo Gera (Grupo Estadual de Execução da Política Agrícola da Reforma Agrária), nos dias 28, 29 e 30/10/2009, durante reuniões de avaliação da segunda chamada para o Proinf (Projetos de Infraestrutura e Serviços) de 2009/2010;



2 – Todo o processo de apresentação, tramitação e análise de projetos do Proinf - seja no âmbito do Colegiado Territorial de Andradina, seja no âmbito estadual - é regulado por orientações disponíveis na página da SDT/MDA (Secretaria de Desenvolvimento Territorial) na Internet:

http://www.mda.gov.br/sdt/index.php?sccid=1300 ;



3 – A instância Estadual de Análise do Proinf em São Paulo é realizada pelo Gera ampliado (representantes do poder público e dos beneficiários e instituições que trabalham com desenvolvimento rural no estado). O MST possui assento neste grupo, embora nos últimos anos tenha se ausentado das reuniões;



4 – Ao contrário do que foi divulgado na mensagem do MST de Andradina, o grupo de análise estadual não julgou o projeto divergente do eixo estratégico do PTDRS (Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável). O motivo de reprovação foi outro: desacordo com os objetivos do Proinf. O parecer foi o seguinte: “O projeto tem característica de pesquisa e não cabe o financiamento pelo Proinf. Recomenda-se buscar parceria com Universidades ou instituições de pesquisa”;



5 – Embora essa demanda não possa ser financiada com recursos do Proinf, o GERA e o MDA, por meio da SDT/MDA e da Delegacia Federal do MDA em São Paulo, colocam-se à disposição para apoiar a articulação de parcerias apropriadas à realização do projeto;



6 – Cabe esclarecer que não houve desrespeito à autonomia do Colegiado Territorial de Andradina. A atribuição do Colegiado é indicar dentre os projetos apresentados quais são os prioritários para o Território. O papel do Gera é avaliar a coerência dos projetos apresentados com as orientações estabelecidas e as diretrizes do Proinf. Além disso, cabe ao Gera definir em âmbito estadual quais projetos serão contemplados com os recursos do Proinf;



7 – A DFDA-SP reconhece a importância do núcleo técnico do Colegiado Territorial de Andradina, constituído desde 2005. Como fruto do trabalho deste colegiado, a SDT/MDA contemplou o território de Andradina com cerca de R$ 459 mil, em 2009. São projetos que atendem a demandas das prefeituras municipais de Castilho, Andradina e Murutinga do Sul, e também da Fundação Itesp. Todos esses projetos representam uma efetiva contribuição ao desenvolvimento de assentados e agricultores familiares tradicionais da região;



8 – Por último, a DFDA-SP esclarece que sempre esteve à disposição para dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre os processos de seleção dos projetos do Proinf, bem como dos demais programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário.





Marina Koçouski
Assessoria de Comunicação Social
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário de São Paulo
Ministério do Desenvolvimento Agrário
(11) 3823-8585